TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ao acessar e utilizar este website, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize o site.



1. Definições

Para os fins deste documento:

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
  • Clínica: refere-se à Clínica Due, responsável pelo site.
  • Site: páginas e conteúdos acessíveis pelo endereço https://clubdue.com.br/


2. Finalidade do Site

O site tem finalidade informativa, oferecendo conteúdos sobre dermatologia, apresentação da clínica, equipe médica, serviços prestados, contato e eventualmente agendamento de consultas.

As informações disponibilizadas não substituem consultas médicas nem constituem diagnóstico, prescrição ou tratamento.



3. Uso do Site

O Usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos e conforme estes Termos;
  • Não inserir, transmitir ou difundir vírus ou qualquer código malicioso;
  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da clínica.

A Clínica poderá suspender ou bloquear o acesso do Usuário que descumprir estes termos.



4. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site — textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas, layout, gráficos e demais conteúdos — são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Clínica.



5. Informações de Saúde

Os conteúdos disponibilizados têm caráter educativo e informativo.
O Usuário não deve tomar decisões médicas com base exclusiva nas informações do site. Para diagnóstico e tratamento, sempre consulte um dermatologista.



6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A Clínica trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).


6.1 Dados coletados

O site pode coletar:

  • Dados fornecidos voluntariamente (ex.: formulários de contato);
  • Dados de navegação (ex.: cookies, endereço IP, tipo de dispositivo).


6.2 Finalidades da coleta

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Responder solicitações e contatos;
  • Melhorar a experiência do usuário;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.


6.3 Direitos do titular

O Usuário pode solicitar:

  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos;
  • Exclusão de dados quando aplicável;
  • Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, o Usuário poderá contatar: [E-mail do encarregado/DPO].



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8. Links Externos

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A Clínica não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.



9. Responsabilidade Limita

A Clínica não garante que:

  • O site estará sempre disponível e livre de falhas;
  • O conteúdo será isento de erros ou desatualizações.

A Clínica não se responsabiliza por danos resultantes do uso inadequado das informações do site ou da indisponibilidade temporária da plataforma.



10. Alterações Nos Termos

A Clínica pode alterar estes Termos a qualquer momento.
A data da última atualização será indicada ao final do documento. O uso contínuo do site após as alterações representa concordância com os novos termos.


11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Araxá-MG, salvo disposição legal em contrário.